| AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS MOLDES DA LEI Nº:11.947/2009 E RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº:004, DE 2 DE ABRIL DE 2015, LEI FEDERAL NO 8.666/93, ART. 24. |
Nome não informado pelo SICOM. |
010000000035 |
25/02/2022 |
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